INSS: descontos irregulares serão devolvidos na conta em que o benefício é pago, diz presidente
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira, 6, que o reembolso dos recursos que foram descontados irregularmente de aposentados e pensionistas será feito diretamente na conta dos beneficiários.
Waller afirmou que os beneficiários lesados não precisarão tomar nenhuma previdência para reaver os valores e o ressarcimento será feito de forma automática, segura e sem burocracia.
"Tem que ser algo que não demande a ele novos trabalhos, não demande enfrentar uma fila. Nesse caso, a ideia é essa, se aprovado esse modelo, que ele seja desburocratizado, que ele não tenha que juntar documento algum, que ele não tenha que enfrentar fila e sempre pelos canais oficiais", afirmou.
O presidente do órgão afirmou que o INSS trabalha com a Controladoria-Geral da União para fortalecer o controle para evitar novas fraudes. 12 entidades citadas na investigação foram alvos de processos administrativos do INSS.
"Não pode o INSS celebrar um contrato, um convênio, um acordo com uma instituição fraudulenta. O mínimo que tem que se fazer é a comprovação de que aquela instituição funciona. O mínimo que tem que se fazer é uma visita do INSS à sede para verificar se a sede é compatível com o tamanho que ela fala que tem. É um controle mínimo que se exige", afirmou.
Hoje, os ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho; e o presidente do INSS vão se reunir com Lula para discutir o ressarcimento dos valores.
Lula embarca na noite de terça-feira para Rússia e, em sequência, irá à China. No final da semana, Rui Costa irá encontrá-lo em Pequim e há previsão de que o ministro leve alternativas de soluções que possam ser avaliadas pelo presidente durante a viagem.
Entenda a operação que descobriu a fraude no INSS
No fim de abril, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou um suposto esquema de desvios de descontos associativos não autorizados por aposentados e pensionistas.
A operação da PF e da CGU afirma que entidades sindicais e associativas firmaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS e, com isso, passaram a incluir mensalidades nas aposentadorias sem que os próprios aposentados tivessem conhecimento.
Há casos em que as assinaturas foram consideradas falsas, feitas por beneficiários com doenças incapacitantes, por indígenas analfabetos e até por pessoas que moram no exterior. A CGU identificou ainda que 21 entidades realizaram 100% dos descontos sem autorização.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo os investigadores.
Foram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Três pessoas foram presas e as outras três estão foragidas. Carros de luxo, dinheiro em espécie, joias e quadros foram apreendidos.
Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
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