INSS recebeu quase 1,5 milhão de pedidos de reembolsos de descontos indevidos
Quase 1,5 milhão de beneficiários de aposentadorias e pensões pediram reembolso de descontos não autorizados. Os números foram divulgados pelo INSS neste sábado, 17.
Ao todo, foram contestados descontos realizados por 41 entidades associativas[/grifar], que vinham sendo descontados da folha dos segurados.
Apesar do volume de solicitações de reembolso, apenas cerca de 27 mil beneficiários autorizaram os descontos.
Números do balanço
1. Meu INSS
- Acessos aos Meu INSS: 41.725.324
- Acesso à funcionalidade de Consulta dos descontos no Meu INSS: 6.999.553
- Acessos de usuários que não possuíam descontos: 3.375.438
- Quantidade de consultas: 1.494.956
- Quantos não autorizaram e solicitaram o reembolso: 1.467.933
- Quantos autorizaram os descontos: 27.023
- Canal de atendimento Meu INSS: 1.374.810 (92,0%)
- Canal de atendimento Central 135: 120.146 (8,0%)
- Quantidade de Entidades Contestadas: 41
Ressarcimento
Os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos em seus benefícios foram informados na última quarta-feira qual associação realizou, tanto pelo aplicativo Meu INSS e quanto pela Central de Atendimento, no telefone 135.
Com esses dados em mãos, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo. Caso não tenha autorizado, será solicitada a devolução dos valores. As associações que forem contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado.
Caso não tenha autorizado, poderá solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.
Não será preciso enviar documentos ou novos dados, apenas registrar que não reconhece o desconto apontado.
Como solicitar a devolução dos descontos indevidos do INSS?
Os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus benefícios poderão se manifestar sobre o reconhecimento ou não desses descontos por meio dos canais oficiais, o aplicativo Meu INSS e o telefone 135, sem a necessidade de apresentar qualquer documentação.
O sistema irá gerar automaticamente uma cobrança para a associação responsável pelo desconto, que terá 15 dias para comprovar o vínculo com o aposentado ou proceder com a devolução do valor descontado.
A devolução será feita por meio de um depósito identificado diretamente ao INSS, que repassará o valor ao segurado por meio de uma folha de pagamento suplementar.
Quando os descontos da fraude do INSS serão devolvidos?
Embora o processo de reembolso seja projetado para ser ágil, o INSS afirma que ainda é necessário quantificar o número de pessoas afetadas e os valores envolvidos. O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
O INSS, contudo, não informou a partir de qual data começará a devolução do dinheiro descontado de forma irregular (anterior a abril).
Onde solicitar o reembolso?
A INSS diz que todo o processo deve ocorrer exclusivamente pelos canais oficiais, garantindo que os segurados não precisem se envolver diretamente com as associações ou apresentar documentos para comprovar os descontos ilegais.
Descontos indevidos realizados em abril serão devolvidos ainda neste mês
O INSS anunciou que os descontos realizados na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas de abril, mesmo após o bloqueio das associações e sindicatos, serão devolvidos entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O montante será de R$ 292 milhões.
De acordo com o INSS, os valores foram retidos porque a folha de pagamento do mês já havia sido processada antes da determinação do bloqueio dos descontos associativos pelo governo. Assim, os pagamentos foram retidos pelo Instituto e serão devolvidos de acordo com o calendário previamente divulgado.
Os valores serão depositados na conta em que os segurados recebem seu benefício mensal. A data da devolução varia conforme o número final do benefício, confira a seguir o calendário:
Para quem recebe um salário mínimo
| Final do benefício | Data do pagamento |
| 1 | 26 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 30 de maio |
| 6 | 2 de junho |
| 7 | 3 de junho |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 5 de junho |
| 0 | 6 de junho |
Para quem recebe acima de um salário mínimo
| Final do benefício | Data do pagamento |
| 1 e 6 | 2 de junho |
| 2 e 7 | 3 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 5 de junho |
| 5 e 0 | 6 de junho |
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